Fraude no INSS: entidade envolvida no esquema chegou a filiar até 1.500 aposentados por hora
01/05/2025
(Foto: Reprodução) Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), obtido com exclusividade pela GloboNews aponta descontos em massa direto na folhas de pagamento dos beneficiários. Uma das 29 associações envolvidas no esquema de fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (NSS) chegou a filiar até 1.500 aposentados por hora. Isso é o que mostra um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), obtido com exclusividade pela GloboNews.
O documento destaca ainda a "superficialidade dos procedimentos de validação" utilizados pelo INSS para avaliar a capacidade operacional das entidades.
➡️As associações formalizam Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para realizar descontos mensais na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Mas, para isso, precisam de autorização expressa dos beneficiários do INSS.
➡️No entanto, a investigação verificou a ausência de verificação rigorosa dessas autorizações e a possibilidade de falsificação de documentos de filiação e autorização.
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"Os quantitativos elevados de descontos concentrados em determinadas competências, [...] — havendo competências em que se verifica centenas de milhares de requerimentos, seguidos por competências com algumas dezenas ou centenas de inclusões — indicando a possibilidade de inserção de descontos em massa, ao invés de representar um processo contínuo de adesão de novos filiados, revelam o elevado risco a que o INSS está suscetível de validar averbações irregulares, em prejuízo aos beneficiários," diz um trecho do documento.
Para a CGU essa inserção maciça de filiações demonstra o "elevado risco de validação de averbações irregulares" em prejuízo aos beneficiários.
O relatório ainda menciona uma reunião em junho de 2024 onde foi discutida com a CGU a validação de assinaturas eletrônicas no sistema.
Na ocasião, representantes do INSS e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) informaram não terem a capacidade técnica de avaliar se as assinaturas digitais poderiam assegurar a validade dos documentos de domínio das entidades.
Eles argumentaram que baseavam a validade das assinaturas digitais que autorizam o desconto “na boa fé e no respeito à autonomia constitucional e fé pública de que gozam as associações e sindicatos”.
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Polícia Federal/Reprodução
Como funcionava o esquema
Segundo as investigações da Polícia Federal e da CGU, na prática, as associações, mesmo sem estrutura, ofereciam a aposentados e pensionistas serviços como descontos em academias e planos de saúde.
Dessa forma, elas cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a autorização deles.
Em muitos dos casos, as associações falsificavam as assinaturas dos beneficiários do INSS.
Segundo o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, além dos casos de falsificação de assinaturas, 70% das 29 entidades analisadas não tinham entregado ao INSS a documentação completa para fazer os descontos nos benefícios.
Durante a operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado e, em seguida, demitido do cargo. Outros cinco servidores públicos foram afastados de suas funções, a maioria ligada ao INSS.
