TCE suspende licitação de R$ 11,4 milhões para decoração natalina em Ribeirão Preto, SP
Vista aérea de Ribeirão Preto, SP Reprodução/EPTV O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinou a suspensão da licitação para a contratação de...
Vista aérea de Ribeirão Preto, SP
Reprodução/EPTV
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinou a suspensão da licitação para a contratação de decoração e iluminação natalina na cidade no valor de R$ 11.415.324,20.
O pregão eletrônico da Prefeitura de Ribeirão Preto estava marcado para esta quinta-feira (19).
A decisão é de quarta-feira (18) e atende representação do vereador André Rodini (NOVO), que apontou a dotação orçamentária em branco no Termo de Referência, a reunião de 98 itens em lote único, o uso de pregão para objeto que inclui serviços de engenharia e as exigências de qualificação técnica.
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Ao determinar a suspensão da licitação, o TCE considerou que o pregão só poderá prosseguir depois de esclarecimentos sobre três pontos principais:
Como o preço foi calculado;
Prazo para instalação da decoração;
A forma de contratação.
O TCE também informou que a Prefeitura será notificada e terá cinco dias úteis, a contar da publicação na Imprensa Oficial, para enviar a cópia integral do processo (estudos técnicos, justificativas e cotações) e os pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos.
Na noite de quarta-feira, o prefeito Ricardo Silva (PSD) informou, pelas redes sociais, que tinha cancelado o processo.
"Mandei cancelar esse processo, que também tem análise pelo Tribunal de Contas do Estado, assim como tantos outros no dia a dia da cidade. E, mesmo se for aprovado ao final, eu ainda mantenho a decisão de não seguir com ele".
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